Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:12

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:03

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:00

Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:40

Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida

O STJ manteve a acusação contra os quatro acusados que são investigados por suposto envolvimento no esquema de sonegação fiscal, o qual prejudicou os cofres públicos em cerca de R$ 1 bilhão de reais durante 15 anos de funcionamento
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:30

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:05

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

Município de Montes Claros (Prevmoc), foram denunciados pelo Ministério Público por peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:00

Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

crimes de peculato e formação de quadrilha, está amparada na legalidade, avaliam constitucionalistas
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:20

Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)

provas obtidas na acusação de corrupção ativa, furto e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:00

CPI já detectou uma movimentação de R$ 59 milhões em empresa de fachada do esquema Cachoeira

Os técnicos que assessoram a CPI do Cachoeira estimam que o caixa subterrâneo da quadrilha passará
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:48

Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta

formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu entraram com mandado de segurança para reaver os bens perdidos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17

Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública

ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 18:32

Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC

do STF, negou liminar em HC para acusada pela prática dos crimes de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e comunicação falsa de crime.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24

Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:40

PF indiciou 80 por fraude em concursos e na segunda etapa do Exame de Ordem

. Entre os já indiciados, há tanto integrantes da suposta quadrilha como beneficiados pelo esquema.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09

PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo

prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:03

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:18

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 5100

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do

Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados

O STJ manteve a acusação contra os quatro acusados que são investigados por suposto envolvimento no esquema de sonegação fiscal, o qual prejudicou os cofres públicos em cerca de R$ 1 bilhão de reais durante 15 anos de funcionamento

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.

Município de Montes Claros (Prevmoc), foram denunciados pelo Ministério Público por peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção.

crimes de peculato e formação de quadrilha, está amparada na legalidade, avaliam constitucionalistas

provas obtidas na acusação de corrupção ativa, furto e formação de quadrilha

Os técnicos que assessoram a CPI do Cachoeira estimam que o caixa subterrâneo da quadrilha passará

formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu entraram com mandado de segurança para reaver os bens perdidos

ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha

do STF, negou liminar em HC para acusada pela prática dos crimes de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e comunicação falsa de crime.

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha

. Entre os já indiciados, há tanto integrantes da suposta quadrilha como beneficiados pelo esquema.

prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal

criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos